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Pudor público

Sentimento coletivo de decência e moralidade sexual vigente em determinada sociedade. Sua ofensa pode configurar crimes como ato obsceno.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A ofensa ao pudor público pode ser considerada crime, como nos casos de atos obscenos em locais públicos, onde a preservação da decência coletiva é crucial para a convivência social.