Pseudônimo
Nome falso adotado por um autor artista ou outra pessoa para ocultar sua verdadeira identidade. Protegido pela Lei de Direitos Autorais quando notório.
Aplicações práticas
Direito Autoral
O pseudônimo é utilizado por autores e artistas para garantir a proteção de sua obra, permitindo que a identidade real permaneça em sigilo. A divulgação e o registro de obras sob pseudônimos são reconhecidos e protegidos pela Lei de Direitos Autorais, assegurando os direitos morais e patrimoniais do autor.