Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Provocar

Causar suscitar estimular instigar.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    No âmbito do Direito Processual Civil, provocar pode referir-se ao ato de instigar a ação judicial, seja por meio da petição inicial que propõe um pedido ao juiz, seja pela provocação de novas provas ou pela intervenção da parte no processo.

  • Direito Penal

    No contexto do Direito Penal, provocar é frequentemente utilizado para descrever a ação que instiga a prática de um crime, como nas discussões sobre dolo e culpa na imputação de responsabilidades.

Definição jurídica: Provocar | JurisHand AI Vade Mecum