Provocação de tumulto
Ato de incitar ou causar desordem agitação ou confusão em local público ou evento. Pode configurar contravenção ou crime dependendo das circunstâncias.
Aplicações práticas
Direito Penal
A provocação de tumulto pode configurar crime contra a paz pública, estando tipificada em legislações pertinentes. Sua prática pode resultar em sanções que variam desde multas até penas privativas de liberdade, dependendo da gravidade e das consequências do ato.