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Propriedade social

Conceito associado a regimes socialistas ou a propostas alternativas que defendem formas de propriedade coletiva ou comunitária dos meios de produção.

Aplicações práticas

  • Direito Agrário

    A propriedade social é frequentemente discutida no contexto do Direito Agrário, especialmente em relação a assentamentos rurais e a política de reforma agrária, onde a coletivização da terra é considerada para garantir a justiça social e a produção agrícola em benefício da comunidade.

  • Direito do Trabalho

    No âmbito do Direito do Trabalho, a propriedade social pode ser relevante para discutir modelos de empresa e gestão coletiva, onde trabalhadores têm participação na propriedade e nas decisões da empresa, visando aprimorar as condições de trabalho e a distribuição de lucros.