Proponente
Pessoa que apresenta uma proposta para celebração de contrato ou para participar de licitação. Ofertante policitante.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Contratual
No âmbito do Direito Contratual, o proponente é a parte que formula uma proposta com o intuito de celebrar um contrato, sendo essencial na formação da vontade contratual.
Direito Administrativo
Em Direito Administrativo, o proponente refere-se a quem participa de processos licitatórios, apresentando propostas para a contratação de serviços ou aquisição de bens pelo poder público.