Pronunciado
Acusado contra quem foi proferida decisão de pronúncia devendo ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Aplicações práticas
Direito Penal
O pronunciado, no contexto penal, é o réu que teve a sua questão de mérito analisada por juiz singular, sendo encaminhado ao Tribunal do Júri para julgamento em crimes dolosos contra a vida, como homicídio e tentativa de homicídio.