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Promitente

Pessoa que faz uma promessa obrigando-se a cumpri-la (ex promitente vendedor promitente cedente).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No Direito Civil, o promitente é fundamental nas relações contratuais, especialmente em contratos de compra e venda, onde o promitente vendedor se compromete a transferir a propriedade de um bem. A figura do promitente também é relevante em transmissores de direitos, onde o promitente cedente deve garantir a validade do ato.