Prolação

Aplicações práticas

• Direito Processual Civil

  No âmbito do Direito Processual Civil, a prolação é crucial, pois é durante esse ato que o juiz formaliza sua decisão em um processo, sendo fundamental para a conclusão do ciclo processual e para a eficácia da entrega da prestação jurisdicional.

• Direito Penal

  No Direito Penal, a prolação ocorre quando o juiz profere a sentença condenatória ou absolutória em um processo penal, sendo o momento em que se define a responsabilização criminal do réu.