Profanação de sepultura
Sinônimo de Violação de sepultura. Crime (Art 210 CP) que consiste em violar ou profanar sepultura ou urna funerária.
Aplicações práticas
Direito Penal
A profanação de sepultura é tipificada como crime no Código Penal Brasileiro, no artigo 210, e sua aplicação prática envolve processos judiciais onde se busca punir a conduta de violação de sepulturas, assegurando o respeito aos cadáveres e a tranquilidade das sepulturas, além de proteger direitos relacionados a dignidade e memória dos falecidos.