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Produto Interno Bruto (PIB)

Indicador econômico que representa a soma de todas as riquezas produzidas por um país, estado ou município, em um determinado período.

Aplicações práticas

  • Direito Tributário

    O Produto Interno Bruto (PIB) é utilizado como base de cálculo para a arrecadação de tributos, influenciando a política fiscal e a definição de alíquotas de impostos.

  • Direito Financeiro

    Em Direito Financeiro, o PIB serve para avaliar a capacidade econômica do Estado, permitindo a análise da execução orçamentária e a formulação de políticas públicas.

  • Direito Econômico

    O PIB é um indicador fundamental nas relações de Direito Econômico, pois impacta a regulação de mercados e a definição de políticas de desenvolvimento econômico.

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