Processos pendentes
Processos judiciais que ainda estão em tramitação aguardando decisão final.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
Os processos pendentes são relevantes no Direito Processual Civil uma vez que refletem a situação de ações que aguardam julgamento, afetando prazos e a tramitação processual.
Direito Penal
Na seara do Direito Penal, processos pendentes podem envolver a situação de réus que ainda aguardam o trânsito em julgado de suas sentenças, influenciando a execução de penas.