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Proceder

Agir comportar-se conduzir-se. Originar-se provir.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    O termo proceder é frequentemente utilizado no contexto do direito processual civil para se referir a forma como as partes e o juiz devem agir durante o processo, enfatizando a necessidade de um comportamento diligente e adequado às normas processuais.

  • Direito Penal

    No direito penal, proceder pode se referir à forma como uma pessoa age em relação às normas legais, influenciando a responsabilização criminal e a tipificação de condutas ilícitas.

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