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Pro tempore

Por enquanto ou temporariamente, refere-se a cargos, funções ou posições exercidas de forma provisória, interina ou substituta, até que sejam preenchidos definitivamente ou ocorra uma mudança de situação.

Aplicações práticas

  • Direito Administrativo

    O termo pro tempore é utilizado em direito administrativo para descrever a atuação temporária de servidores públicos em cargos de confiança, enquanto se aguarda a nomeação definitiva ou a realização de concurso público.

  • Direito Civil

    Na seara do direito civil, pro tempore pode se aplicar em contratos de locação, onde um inquilino pode ocupar o imóvel de forma temporária enquanto a relação jurídica se define.