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Prevalência das atenuantes

Ver Prevalência das agravantes. A análise é casuística.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A prevalência das atenuantes é um conceito crucial na aplicação da pena, onde o juiz pode considerar circunstâncias que desfavorecem a aplicação de penas mais severas, permitindo uma análise mais justa e equitativa dos casos concretos.

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