Pressuposição
Ato de supor antecipadamente condição ou circunstância tida como necessária ou existente para que algo ocorra ou seja válido.
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, a pressuposição geralmente se relaciona ao contexto das obrigações e contratos, onde pode haver a necessidade de que determinadas condições sejam previamente consideradas para a validade de um ato jurídico, influenciando sua eficácia e interpretação.