Preponderância das circunstâncias
Critério utilizado na análise de conflitos de leis ou na aplicação de princípios como a razoabilidade onde se avalia qual conjunto de fatores ou circunstâncias tem maior peso ou relevância para a solução do caso concreto.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A preponderância das circunstâncias é aplicada na análise de pedidos liminares, onde o juiz decide com base na relevância das provas apresentadas e nas circunstâncias do caso. Este critério auxilia na ponderação entre o risco de dano e a probabilidade de sucesso da demanda.
Direito Constitucional
Na solução de conflitos de normas constitucionais, a preponderância das circunstâncias permite a avaliação de quais princípios devem prevalecer, considerando o contexto social e os direitos fundamentais envolvidos.