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Premoriência

Morte de uma pessoa ocorrida antes de outra com a qual teria relação sucessória ou contratual relevante. Ver Pré-morto.

Aplicações práticas

  • Direito Sucessório

    A premoriência é um conceito fundamental no Direito Sucessório, pois determina a ordem de vocação hereditária, afetando a distribuição dos bens do falecido entre os herdeiros. Caso um herdeiro falecido prematuramente não tenha descendentes, a herança poderá ser redistribuída entre os demais herdeiros, respeitando as regras estabelecidas pelo Código Civil.