Prática de ato de concorrência desleal
Ação ou omissão que viola normas e princípios éticos e comerciais, com o objetivo de prejudicar concorrentes, conquistar mercado ou obter vantagens ilícitas.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Competitivo
A prática de ato de concorrência desleal é fundamental no campo do Direito Competitivo, onde visa garantir a lealdade nas relações comerciais e a justa concorrência entre empresas. A legislação busca coibir práticas que possam prejudicar empresas em seu crescimento e sustentabilidade no mercado.
Direito Comercial
No âmbito do Direito Comercial, atos de concorrência desleal são analisados sob a ótica das normas que regem a atividade empresarial, sendo passíveis de sanções e ações judiciais para reparação de danos aos concorrentes lesados.