Praça pública
Local aberto ao uso comum da população como jardins parques largos etc.
Aplicações práticas
Direito Administrativo
Praça pública é um espaço de uso comum e proteção legal, sendo frequentemente regulada por normas de direito administrativo que estabelecem seu uso, conservação e gestão.
Direito Urbanístico
No âmbito do direito urbanístico, as praças públicas são consideradas componentes fundamentais da infraestrutura urbana, devendo atender a normas que asseguram acessibilidade e uso sustentável.