Persona non grata
Pessoa não bem-vinda ou pessoa indesejada, refere-se a um estrangeiro ou diplomata que não é aceito ou reconhecido pelo governo ou pelas autoridades de um país, em razão de atos ilícitos, ofensivos ou incompatíveis com sua condição, podendo ser declarado persona non grata e expulso ou retirado do território nacional.
Aplicações práticas
Direito Internacional
A figura da persona non grata é frequentemente utilizada no âmbito do Direito Internacional, especialmente nas relações diplomáticas, onde um diplomata pode ser declarado persona non grata por violar normas de conduta ou por comprometer os interesses do país anfitrião.
Direito Administrativo
Em Direito Administrativo, a declaração de persona non grata pode ter implicações em processos de concessão de vistos e permanência de estrangeiros, assegurando que indivíduos considerados indesejados não permaneçam no território.