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Persecutória

Relativo à persecução penal ou à ação de perseguir algo ou alguém.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, o termo 'persecutória' refere-se à capacidade do Estado de promover ações penais contra indivíduos que supostamente cometeram delitos, visando a responsabilização desses indivíduos.