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Patrimônio reservado

Bens adquiridos pela mulher casada com o produto de seu trabalho próprio em regimes de bens específicos previstos em legislações anteriores (como o Código Civil de 1916 sob certas condições). Conceito superado pela evolução do direito de família e igualdade conjugal.

Aplicações práticas

  • Direito de Família

    O conceito de patrimônio reservado, embora superado, é relevante em estudos sobre a evolução dos direitos da mulher dentro do contexto do direito de família, evidenciando como a legislação e os regimes de bens se transformaram ao longo do tempo em busca de maior igualdade entre cônjuges.