Patente militar
Grau ou posto hierárquico ocupado por um oficial das Forças Armadas ou das Polícias Militares conferido por ato oficial.
Aplicações práticas
Direito Militar
A patente militar é essencial na estrutura das Forças Armadas e das Polícias Militares, tendo implicações diretas na hierarquia, disciplina e na administração de justiça militar. O reconhecimento e conferência de patentes influenciam a carreira dos oficiais e a organização interna das instituições.