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Parole

(Liberdade condicional) Termo de origem francesa usado em alguns sistemas jurídicos (especialmente anglo-saxões) para designar a liberdade antecipada concedida a um condenado sob certas condições após o cumprimento de parte da pena. Similar à liberdade condicional no Brasil.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A parole é aplicada no âmbito do Direito Penal, onde o condenado pode ter a sua pena reduzida através da concessão da liberdade condicionada, permitindo uma reintegração gradual ao convívio social, desde que cumpra certas condições.

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