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Parmênides de Eléia

Filósofo pré-socrático (século V a.C.) conhecido por sua doutrina sobre o Ser como uno imóvel eterno e imutável. Suas ideias sobre a imutabilidade do ser e a distinção entre realidade e aparência influenciaram indiretamente o pensamento jurídico sobre conceitos como permanência da lei estabilidade das relações e busca pela verdade real.

Aplicações práticas

  • Filosofia do Direito

    As reflexões de Parmênides influenciam a Filosofia do Direito ao estabelecer bases sobre a permanência e a imutabilidade das normas jurídicas, em relação à estabilidade das instituições e aos princípios da verdade no ordenamento jurídico.

  • Direito Constitucional

    A noção de um ser eterno e imutável pode ser correlacionada à ideia de direitos fundamentais, que são vistos como permanentes e inalienáveis, fundamentando discussões sobre a segurança jurídica e a proteção de direitos.