Pacto de retrovenda
Cláusula contratual que garante ao vendedor de um imóvel o direito de recomprá-lo dentro de um prazo determinado, mediante o pagamento do valor inicialmente acordado.
Aplicações práticas
Direito Civil
O pacto de retrovenda é aplicável no Direito Civil, especialmente nas relações contratuais envolvendo a compra e venda de imóveis, onde o vendedor tem a possibilidade de reverter a transação mediante os termos previamente acordados.