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Pacifismo

Doutrina ou movimento que prega a paz e repudia a guerra e a violência como meios de solução de conflitos. Pode fundamentar a objeção de consciência ao serviço militar.

Aplicações práticas

  • Direito Internacional

    No âmbito do Direito Internacional, o pacifismo fundamenta a defesa da resolução pacífica de conflitos entre nações, incentivando a diplomacia e a mediação ao invés do uso da força. Trata-se de um princípio que influencia tratados e convenções internacionais que visam à manutenção da paz.

  • Direito Penal

    No campo do Direito Penal, o pacifismo pode ser invocado em discussões sobre a legitimidade de atos de resistência à opressão e à guerra, influenciando questões relacionadas à objeção de consciência e à criminalização de comportamentos que visem à guerra ou à violência como solução.