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Pacífico

Que não envolve violência conflito ou contestação. Ex Posse pacífica (sem oposição relevante) Entendimento pacífico (jurisprudência consolidada).

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, a noção de posse pacífica é fundamental para a caracterização de direitos possessórios, uma vez que a ausência de contestação relevante, associada à estabilidade da posse, pode resultar em reconhecimento de direitos e proteção dos possuidores.

  • Direito Processual Civil

    No Direito Processual Civil, o termo 'entendimento pacífico' refere-se à jurisprudência consolidada sobre determinado tema, o que pode influenciar decisões judiciais e evitar conflitos em processos semelhantes.