Paciente
Pessoa que está sob cuidados médicos ou que é objeto de tratamento de saúde. No Direito Penal ou Processual Penal pode referir-se à pessoa que sofre a coação ou ameaça à liberdade de locomoção em um Habeas Corpus.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o termo 'paciente' pode ser utilizado em situações em que se discute a privação da liberdade da pessoa, especialmente em contextos de Habeas Corpus, onde se busca proteção a indivíduos que estão sofrendo coação.
Direito da Saúde
No Direito da Saúde, o 'paciente' é uma figura central nas discussões sobre direitos à saúde, consentimento informado e responsabilidade médica, sendo fundamental para a caracterização das relações entre profissionais da saúde e indivíduos que buscam tratamento.