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Outorgar

Conceder conferir consentir dar (ex outorgar poderes em procuração outorgar escritura outorgar consentimento).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, outorgar refere-se, frequentemente, à concessão de pouvoirs em procurações, onde uma parte confere a outra a capacidade de agir em seu nome em determinadas transações ou decisões legais. A outorga é essencial em contratos e escrituras, onde a formalização e a validação da vontade das partes são exigidas para o pleno efeito jurídico dos atos praticados.