Operante
Que opera age ou produz efeito. Ativo funcional.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o termo operante refere-se à capacidade de um agente em realizar uma conduta que produz efeitos jurídicos, sendo essencial para a tipificação de crimes.
Direito Civil
No contexto do Direito Civil, o conceito de operante pode ser aplicado em contratos, onde uma cláusula deve ser operante para obrigar as partes a cumprir suas obrigações.