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Onerosidade

Característica de um ato ou contrato que envolve prestações e contraprestações recíprocas geralmente de natureza patrimonial para ambas as partes. É típica dos contratos bilaterais como compra e venda locação.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A onerosidade é um elemento essencial nos contratos civis, especialmente na formação de contratos bilaterais, onde ambas as partes se comprometem a realizar prestações com valor econômico, como nas relações de compra e venda, locação e prestação de serviços.