Onerar

Aplicações práticas

• Direito Civil

  No âmbito do Direito Civil, onerar pode referir-se à imposição de encargos em contratos, como numa hipoteca ou penhor, que gravam um bem com a obrigação de pagamento de dívida.

• Direito Tributário

  No Direito Tributário, o termo pode ser aplicado ao aumento de tributos ou criação de novas taxas que oneram os contribuintes, impactando a capacidade de pagamento e a tributação sobre a renda.