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Omitente

Aquele que se omite que deixa de fazer algo que deveria ter feito.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O termo 'omitente' é utilizado em casos de responsabilidade civil, onde a omissão de um ato que deveria ser realizado pode gerar danos a terceiros, caracterizando a potencial responsabilidade do omitente.

  • Direito Penal

    No âmbito penal, 'omitente' refere-se a indivíduos que, ao invés de agir para prevenir um crime ou um resultado danoso, optam por se omitir, o que pode ter implicações em delitos de omissão.