Omissão dolosa
Ato de omitir intencionalmente uma conduta necessária, resultando em dano ou prejuízo a outrem.
Aplicações práticas
Direito Penal
A omissão dolosa é relevante na apuração de crimes em que a omissão de um dever legal de agir resulta em dano a terceiro, podendo configurar diversas modalidades de delitos, como os crimes de omissão de socorro.