Oligofrenia
Termo médico-psiquiátrico em desuso que designava genericamente a deficiência intelectual ou mental. Relevante historicamente para a discussão sobre capacidade civil hoje superada pela abordagem do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Aplicações práticas
Direito Civil
A análise da oligofrenia no Direito Civil é relevante para a avaliação da capacidade civil das pessoas com deficiência intelectual ou mental, especialmente à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que estabelece um novo paradigma para a proteção e reconhecimento dos direitos dessa população.