Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Oligofrenia

Termo médico-psiquiátrico em desuso que designava genericamente a deficiência intelectual ou mental. Relevante historicamente para a discussão sobre capacidade civil hoje superada pela abordagem do Estatuto da Pessoa com Deficiência.