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Norma social

Regra de conduta estabelecida pelos costumes moral ética ou convenções de um grupo social cuja violação pode gerar reprovação social mas não necessariamente uma sanção jurídica estatal.

Aplicações práticas

  • Sociologia do Direito

    A norma social é fundamental no estudo da sociologia do direito, pois influencia a elaboração e a interpretação das normas jurídicas, refletindo os valores e comportamentos das sociedades.

  • Direito Penal

    As normas sociais podem impactar o Direito Penal, uma vez que condutas tidas como deviantemente normais podem ser criminalizadas quando violam a ordem pública ou as expectativas sociais.