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Norma moral

Regra de conduta baseada em valores éticos costumes ou convicções religiosas que orienta o comportamento humano em sociedade mas que geralmente não possui sanção jurídica estatal em caso de descumprimento diferentemente da norma jurídica.

Aplicações práticas

  • Direito Filosófico

    A norma moral é frequentemente discutida em Direito Filosófico, onde se analisa a influência dos valores éticos nas legislações e decisões judiciais, levando em consideração a moralidade como um ponto de referência na construção das normas jurídicas.