Norma atípica
Norma jurídica que foge aos padrões comuns de estrutura ou função ou que não se enquadra perfeitamente em classificações tradicionais.
Aplicações práticas
Direito Administrativo
No âmbito do Direito Administrativo, normas atípicas podem ser criadas para regulamentar situações específicas que exigem uma abordagem diferenciada, adaptando-se às necessidades administrativas em contextos particulares.
Direito Privado
No Direito Privado, as normas atípicas podem surgir em contratos e acordos entre partes, onde as disposições não seguem os modelos clássicos, permitindo maior flexibilidade e adaptação às particularidades dos negócios jurídicos.