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Natimorto

Aquele que nasceu morto que não apresentou sinais vitais (respiração batimentos cardíacos) ao nascer após a separação do corpo da mãe. Não adquire personalidade jurídica mas pode ter direito a nome e sepultamento digno.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o conceito de natimorto é relevante para a definição de direitos do nascituro, especialmente no que tange ao direito a sepultamento e ao nome, mesmo não adquirindo personalidade jurídica. O natimorto também pode influenciar questões relacionadas à herança e à sucessão.

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