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Mutualidade

Qualidade do que é mútuo recíproco. Princípio que rege certas associações (mútuas seguradoras) onde os membros contribuem para um fundo comum e compartilham os riscos e benefícios.

Aplicações práticas

  • Direito dos Seguros

    No âmbito do Direito dos Seguros, a mutualidade é um princípio fundamental que orienta a operação das seguradoras mútuas, em que os segurados se unem para formar um fundo comum, permitindo a distribuição equitativa dos riscos entre os membros.

  • Direito Civil

    No Direito Civil, a mutualidade se aplica em associações de interesse comum, onde a contribuição de seus membros visa não apenas a proteção individual, mas também o benefício coletivo, reforçando a ideia de solidariedade e cooperação.

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