Multidão
Grande aglomeração de pessoas. Juridicamente pode ser relevante em tipos penais que ocorrem em contexto de multidão (incitação ao crime dano) ou como causa de exclusão de ilicitude (estado de necessidade em pânico) ou ainda em manifestações públicas (direito de reunião).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
A multidão é relevante em tipos penais como a incitação ao crime ou a prática de crimes que ocorrem em contextos de aglomeração, onde a responsabilidade penal pode ser analisada sob a ótica da influência grupal.
Direito Constitucional
O direito à reunião é garantido constitucionalmente, onde a manifestação de um grande número de pessoas se enquadra na proteção ao exercício desse direito, tendo suas peculiaridades e limitações conforme a ordem pública.
Direito Administrativo
Em contextos de manifestações públicas, a administração pública deve assegurar a possibilidade de reunião, desde que respeitados certos limites e regulamentações para garantir a ordem e segurança.