JurisHand AI Logo
|

Multidão

Grande aglomeração de pessoas. Juridicamente pode ser relevante em tipos penais que ocorrem em contexto de multidão (incitação ao crime dano) ou como causa de exclusão de ilicitude (estado de necessidade em pânico) ou ainda em manifestações públicas (direito de reunião).

Definição jurídica: Multidão | JurisHand AI Vade Mecum