Mosaico legal
Combinação de leis e normas de diferentes origens, tradições e sistemas jurídicos, que coexistem e se aplicam em um mesmo território ou contexto, como resultado de processos históricos, culturais e políticos.
Aplicações práticas
Direito Internacional
No âmbito do Direito Internacional, o mosaico legal refere-se à coexistência de diferentes sistemas jurídicos, que podem incluir tratados, convenções e normas de diferentes países, influenciando a prática e aplicação do direito em relações internacionais.
Direito Constitucional
No Direito Constitucional, o mosaico legal pode manifestar-se na combinação de normas constitucionais e infraconstitucionais de diferentes fontes, refletindo a diversidade jurídica de estados federativos ou de países com múltiplas tradições jurídicas.