Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Montepio

Instituição ou associação que oferece benefícios previdenciários ou assistenciais a seus membros e seus dependentes, como pensões, auxílios e empréstimos, mediante contribuições periódicas.

Aplicações práticas

  • Direito Previdenciário

    O montepio se insere no âmbito do Direito Previdenciário, onde é considerado uma forma de organização que visa garantir benefícios aos seus associados, podendo ser regulado por leis específicas sobre associações e previdência.

  • Direito Civil

    No Direito Civil, o montepio é relevante na análise de contratos e obrigações entre os membros, especialmente no que diz respeito à prestação de contas e à responsabilidade dos administradores frente aos beneficiários.

Definição jurídica: Montepio | JurisHand AI Vade Mecum