Modificação do contrato
Alteração de cláusulas ou condições de um contrato previamente firmado, por acordo entre as partes ou por decisão judicial, em razão de circunstâncias imprevistas ou supervenientes que afetem o equilíbrio ou a execução do contrato.
Aplicações práticas
Direito Civil
A modificação do contrato é prática comum em direito civil, especialmente em contratos longos que podem ser afetados por mudanças nas circunstâncias das partes, como em contratos de prestação de serviços e locação, permitindo que as partes adaptem as obrigações conforme novas realidades.