Modificação de contrato
Alteração, revisão ou ajuste das cláusulas, condições, prazos, valores ou objetos de um contrato, mediante acordo entre as partes ou por decisão judicial, em razão de circunstâncias supervenientes, imprevisíveis ou excepcionais, que afetem o equilíbrio, a justiça ou a execução do contrato.
Aplicações práticas
Direito Contratual
A modificação de contrato é amplamente utilizada no direito contratual para assegurar a adequação das cláusulas às novas realidades fáticas e jurídicas, permitindo que as partes mantenham o equilíbrio das obrigações pactuadas, adaptando-se a eventuais mudanças nas condições que fundamentaram o negócio jurídico.
Direito Empresarial
No âmbito do direito empresarial, a modificação de contrato pode se dar em contratos de prestação de serviços, fornecimento de mercadorias e parcerias comerciais, sendo crucial para manter a continuidade das atividades comerciais diante de alterações do mercado ou legislações que impactem as relações contratuais.