Memorial
Documento escrito em que uma das partes de um processo apresenta suas alegações e argumentos, visando a convencer o juiz ou tribunal a decidir a seu favor.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
No âmbito do Direito Processual Civil, o memorial é utilizado pelas partes para apresentar seus argumentos de maneira clara e estruturada, servindo como um instrumento útil para facilitar a compreensão do juiz sobre as questões controvertidas do processo.
Direito Penal
No Direito Penal, os memoriais podem ser apresentados pela defesa ou pela acusação, visando expor as teses e argumentos que sustentam suas respectivas posições, podendo influenciar a decisão do juiz sobre a culpabilidade ou absolvição do réu.