Membros de congregação religiosa
Pessoas que integram uma ordem ou instituto religioso (padres freiras monges etc.). Possuem direitos e deveres específicos perante sua ordem e perante o Estado (ex. liberdade religiosa isenções fiscais para entidades religiosas).
Aplicações práticas
Direito Constitucional
Membros de congregação religiosa têm assegurado em sua liberdade religiosa, podendo exercer suas atividades sem intervenções indevidas do Estado. Além disso, possuem direito a garantias que resguardam a autonomia das instituições religiosas.
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, os membros de congregação religiosa podem ter implicações em suas relações patrimoniais, como a possibilidade de isenções fiscais e a própria natureza jurídica das instituições as quais pertencem.