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Máxima de experiência

Regra ou presunção baseada no conhecimento empírico, no senso comum ou na prudência, que orienta a apreciação, a valoração e a decisão sobre fatos, provas, indícios e presunções, em processos judiciais ou administrativos, como critério de convicção e de verdade.

Aplicações práticas

  • Direito Processual

    No âmbito do Direito Processual, a máxima de experiência é utilizada por juízes e demais autoridades na análise de provas e na formação de convencimento sobre os fatos, servindo como um critério que auxilia na decisão em casos concretos.